Termos de Utilização
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
PREÂMBULO
não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
Artigo 3: PAGAMENTO
1. No website www.mediatec.pt/pt/, a MEDIATEC propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Sibs & SumUp:
b) Referência Multibanco; (Sibs)
c) MB-Way; (Sibs)
d) PayPal (PayPal)
e) Transferência Bancaria (Sibs)
3. Se por alguma razão houver algum problema no momento de entrega por culpa do cliente (dados errados como por exemplo mail, numero de contacto, morada, nimguem para receber, etc...) e que a encomenda volte para traz por uma dessas razões ou outra qualquer que seja por parte de erro do cliente, o valor da encomenda sera devolvido em forma de crédito no site SEM OS CUSTOS DE ENVIO, dessa forma podera fazer uma nova encomenda utilizando o crédito dísponivel, so tera os custos de envio a pagar de novo caso esses se apliquem.
3.1 Se por alguma razão houver algum problema no momento de entrega por culpa da MEDIATEC (ter indicado mal a morada, informações dadas pelo cliente, etc..) a MEDIATEC se responsabilisa para enviar de novo a encomenda e assume todas as despesas que podem ter havido.
Artigo 6: CANCELAMENTO E DEVOLUÇAO
Decreto-Lei n.º 24/2014 - art 10º)
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela MEDIATEC.
Artigo 7: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da MEDIATEC e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
Na ausência de uma objeção expressa da sua parte, o comprador dá o seu consentimento para a utilização dos dados pessoais recolhidos nos termos da sua encomenda no ficheiro de cliente do vendedor. O comprador tem o direito de aceder e retificar os dados a qualquer momento.
Artigo 8: CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DOS BENS E SERVIÇOS OFERECIDOS
Os produtos oferecidos no catálogo eletrónico e cuja venda à distância é regida pelas presentes Condições Gerais de Venda apresentam as seguintes características essenciais:• Produtos em causa: o nome, a embalagem, a quantidade e as particularidades são especificados para cada um dos produtos do catálogo eletrónico. Todos estes elementos são incluídos quando a encomenda é feita pelo comprador. As fotografias de apresentação dos produtos oferecidos no catálogo eletrónico não são contratuais e não podem implicar a responsabilidade do vendedor para com o comprador.• Área geográfica de entrega: a oferta referida nestas CGV está limitada à mesma área.• Disponibilidade do bem ou serviço: os produtos apresentados no catálogo eletrónico e cuja venda à distância é regida por estas CGV estão disponíveis enquanto o produto em questão aparecer no catálogo eletrónico, enquanto o fabricante dura.
Artigo 9: DURAÇÃO DA OFERTA
As ofertas de venda contidas no catálogo eletrónico, regidas pelas presentes condições gerais de venda, são válidas para qualquer produto contido neste catálogo enquanto este permanecer online ou enquanto durarem os stocks.
Artigo 10: ACEITAÇÃO DA OFERTA
A aceitação da oferta pelo comprador concretiza-se pela validação, no âmbito do catálogo eletrónico, por um "clique de validação", ou pela sua assinatura. Todas as informações devem ser preenchidas pelo comprador: Apelido, nome, morada de entrega, e-mail. A encomenda efetuada pelo comprador está sujeita a confirmação por escrito por e-mail do vendedor. Esta confirmação contém: descrição do produto, quantidade da encomenda, preço, IVA (se aplicável), bem como condições de entrega. (A menos que enviado pela assinatura da ordem de compra)
Artigo 11: CONDIÇÕES DE ENTREGA
O(s) produto(s) encomendado(s) é(são) entregue(s) por uma transportadora a escolha do cliente no momento da encomenda na morada indicada na encomenda do comprador. No caso de o comprador estar ausente quando o produto encomendado no catálogo eletrónico é entregue, é da responsabilidade do comprador contactar a transportadora para organizar uma nova entrega ou recolher a encomenda no armazém. Em caso de não conformidade do produto entregue com as indicações dadas na nota de encomenda ou danos relacionados com o transporte observados no momento da entrega, o vendedor compromete-se a remediar isso. O prazo de entrega está indicado no site. O prazo é indicativo e a MEDIATEC não pode ser responsabilizada se este prazo for ultrapassado. Em especial, a ultrapassagem deste prazo indicativo, em especial por motivos de força maior, como greves ou mau tempo que impeçam as entregas, não pode justificar o cancelamento da encomenda, qualquer redução do preço pago pelo comprador e qualquer pagamento de indemnização. A Mediatec compromete-se a esforçar para entregar a encomenda o mais rapidamente possível, assim que o formulário de encomenda for recebido. O cliente toma as providências, direitos e aceitação de acordo com o código e disposições legais para a sua instalação. Os prazos de entrega indicados no formulário de encomenda são indicados a título indicativo e quaisquer atrasos não dão ao comprador o direito de cancelar a venda, recusar os bens ou reclamar indemnizações. Qualquer reclamação por não conformidade ou falta deve ser enviada no prazo de 3 dias a contar da data de receção da encomenda por correio registado. A Mediatec está isenta da sua obrigação de entrega em caso de caso fortuito ou força maior. A título indicativo, greves totais ou parciais, inundações e incêndios são casos de força maior. A transferência de propriedade dos produtos entregues ou a entregar é suspensa até que o cliente tenha pago o preço na íntegra, sem afetar a transferência de risco. A Mediatec poderá cobrar uma taxa por qualquer recusa de entrega ou cancelamento de um pedido. Os envios estão abrangidos pelos Termos e Condições dos prestadores de serviços postais portugueses. Outro serviço de envio pode ser solicitado, por escrito, o custo adicional é a ser suportado pelo cliente. As encomendas a destino de PORTUGAL são enviadas gratuitamente pelos CTT por envio normal, ou seja sem assinatura nem rastreio da sua encoamenda, assim sendo a MEDIATEC não se responsabilisa por nenhuma perda ou demora da entraga sendo impossivel por esse modo de envio haver qualquer rastreamento por parte da MEDIATEC. O cliente, na altura da encomenda a destino de Portugal, pode escolher o envio com assinatura e rastreamento da sua encomenda, e nessa situação pagar os custos de envio que serão adicionadas, nessa condição sim, a MEDIATEC pode dar o numero de envio e cabe o cliente fazer a devida procura para com a transportadora. Em nenhuma das situações a MEDIATEC se responsabilisa pela demora ou perda da encomenda uma vez que tenha sido tomada posse pela transportadora.
Artigo 12: LOCAL APLICÁVEL
Este contrato está sujeito ao Código de Obrigações e pode ser modificado a qualquer momento.
Artigo 11: DIREITO DE RETRATAÇÃO Tem um prazo de resolução de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para devolver o produto que não lhe convém, que está defeituoso ou que não está em conformidade com a encomenda. Os produtos devem então ser devolvidos de acordo com o nosso procedimento de devolução, na sua totalidade, intactos, em perfeito estado de funcionamento e na sua embalagem original. O direito de retratação produz efeitos no dia seguinte ao da receção dos bens na morada indicada pelo cliente. Este último suportará então os custos da retransferência. Quaisquer custos de remodelação serão cobrados ao cliente. Para qualquer devolução de artigos à venda dentro do período de resolução de 14 dias, pode escolher entre criar uma nota de crédito válida por 1 mês ou trocá-la por outro artigo na loja.
Artigo 13: Direito de devolução
Você tem um direito de devolução de 14 dias após a data de recebimento para produtos comprados on-line ou na loja. Este período permite-lhe tomar uma decisão informada sobre a sua compra.
*Exceções ao direito de regressoExistem algumas exceções a este direito de regresso. Não poderemos aceitar devoluções nos seguintes casos :*se os artigos tiverem sofrido danos que não sejam os devidos ao transporte. Concordamos em ter em conta quaisquer danos incorridos durante o transporte, desde que nos tenha notificado imediatamente após a receção.*Os produtos devolvidos só serão aceites se estiverem em perfeitas condições. Isto significa que devem estar intactos, não utilizados, fechados e devolvidos na sua embalagem original intacta.
Reembolso Nós só processaremos o reembolso se o item devolvido ainda estiver em sua embalagem original, fechado e sem danos. O reembolso será efetuado na totalidade, sob a forma de nota de crédito, equivalente ao preço de compra do bem.
Custos de envio de devoluçãoTenha em atenção que os custos de envio para devolução de artigos são normalmente da responsabilidade do remetente. No entanto, se preferir, você pode trazer o item diretamente para o nosso centro localizado em 3720-006 Baralhas-Ossela. Neste caso, não se esqueça de trazer a sua fatura de compra, pois será necessária para o processo de devolução.
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Artigo 14: Exclusão da garantia para acessórios.
- Âmbito da Garantia: A garantia oferecida pela MEDIATEC limita-se o aparelho principal do dispositivo adquirido. Acessórios, como controle remoto (telecomando), fonte de alimentação, outros acessórios, incluídos com na caixa ou comprados separadamente, não são cobertos por esta garantia.
- Notificação de Defeito e Procedimento de Devolução: Em caso de defeito de acessórios, o cliente deverá informar a nossa empresa no prazo de 14 dias após a compra, enviando as peças defeituosas com a descrição do defeito. Os custos de devolução serão suportados pela nossa empresa, desde que o envio seja realizado de acordo com as nossas orientações. As peças devem ser devidamente embaladas para transporte. O não cumprimento deste procedimento anula qualquer direito de reclamação pelos acessórios.
- Limitações: Não serão aceites reclamações por defeitos materiais para além de 14 dias após a compra. A garantia exclui danos devidos a mau uso, manutenção inadequada, acidentes ou modificações ou reparos não autorizados.
Conditions générales de vente
CONDITIONS GÉNÉRALES DE VENTE
PRÉAMBULE
Il n’est pas possible de garantir les prix, les remises, les promotions et les offres pour au-delà de cette période. Si le paiement de celui-ci n’est pas reçu par nos services dans le délai indiqué, la commande ne pourra pas être validée. Tout montant reçu après cette date sera retourné ou utilisé dans une nouvelle commande.
Article 3 : PAIEMENT
1. Sur le site www.mediatec.pt/pt/, MEDIATEC propose à l’utilisateur les modes de paiement suivants via Sibs & SumUp :
b) Référence ATM ; (Sibs)
c) MB-Way ; (Sibs)
d) PayPal (PayPal)
e) Virement bancaire (Sibs)
Article 6 : ANNULATION ET RETOUR
Décret-loi n° 24/2014 - art 10)
4. Les produits retournés doivent être en bon état vente, c’est-à-dire dans le même état dans lequel ils sont arrivés entre les mains de l’Utilisateur, sans aucune anomalie ni dommage.
5. Si la valeur résultant de l’échange de produits dans une commande est inférieure ou supérieure à la la valeur initiale de la même, les conditions de règlement, seront indiquées par MEDIATEC.
Article 7 : POLITIQUE DE CONFIDENTIALITÉ
Le traitement de vos données est effectué dans le respect de la législation sur la protection des données personnelles. Ceux-ci, sous réserve de traitement informatique, seront inclus dans la ou les bases de données de MEDIATEC et sont destinés à l’enregistrement et à la présentation d’autres produits et services. ainsi que des informations institutionnelles, à mettre à disposition par eux.
En l’absence d’objection expresse de votre part, l’acheteur donne votre consentement à l’utilisation des données personnelles collectées dans le cadre de votre commande dans le fichier client du vendeur. L’acheteur dispose d’un droit d’accès et de rectification des données à tout moment.
Article 8 : CARACTÉRISTIQUES ESSENTIELLES DES BIENS ET SERVICES PROPOSÉS
Les produits proposés dans le catalogue électronique et dont la vente à distance est encadrée par les présentes Conditions Générales de Vente présentent les caractéristiques essentielles suivantes :• Produits concernés : la dénomination, l’emballage, la quantité et les particularités sont précisés pour chacun des produits du catalogue électronique. Tous ces éléments sont inclus lors de la passation de la commande par l’acheteur. Les photographies de présentation des produits proposés dans le e-catalogue sont non contractuelles et ne peuvent engager la responsabilité du vendeur à l’égard de l’acheteur.• Zone géographique de livraison : l’offre visée aux présentes CGV est limitée à la même zone.• Disponibilité des biens ou services : les produits présentés dans le e-catalogue et dont la vente à distance est régie par les présentes CGV sont disponibles tant que le produit en question figure dans le e-catalogue, jusqu’à épuisement du fabricant.
Article 9 : DURÉE DE L’OFFRE
Les offres de vente contenues dans le catalogue électronique, régies par les présentes conditions générales de vente, sont valables pour tout produit contenu dans ce catalogue tant qu’il reste en ligne ou dans la limite des stocks disponibles.
Article 10 : ACCEPTATION DE L’OFFRE
L’acceptation de l’offre par l’acheteur se fait par validation, dans le cadre du catalogue électronique, par un « clic de validation », ou par la signature de celle-ci. Toutes les informations doivent être renseignées par l’acheteur : Nom, prénom, adresse de livraison, e-mail. La commande passée par l’acheteur fait l’objet d’une confirmation écrite par email de la part du vendeur. Cette confirmation contient : la description du produit, la quantité commandée, le prix, la TVA (le cas échéant) ainsi que les conditions de livraison. (Sauf envoi en signant le bon de commande)
Article 11 : CONDITIONS DE LIVRAISON
Le(s) produit(s) commandé(s) est (s) livré(s) par un transporteur au choix du client au moment de la commande à l’adresse indiquée dans la commande de l’acheteur. En cas d’absence de l’acheteur lors de la livraison du produit commandé dans le e-catalogue, il est de la responsabilité de l’acheteur de contacter le transporteur pour organiser une nouvelle livraison ou retirer la commande à l’entrepôt. En cas de non-conformité du produit livré aux indications données sur le bon de commande ou de dommages liés au transport constatés au moment de la livraison, le vendeur s’engage à y remédier. Le délai de livraison est indiqué sur le site internet. Le délai est indicatif et la responsabilité de MEDIATEC ne saurait être engagée en cas de dépassement de ce délai. En particulier, le dépassement de ce délai indicatif, notamment pour des raisons de force majeure telles que grèves ou intempéries empêchant les livraisons, ne saurait justifier l’annulation de la commande, toute réduction du prix payé par l’acheteur et tout versement d’indemnité. Mediatec s’engage à s’efforcer de livrer la commande dans les meilleurs délais dès réception du bon de commande. Le client prend les dispositions, les droits et l’acceptation conformément au code et aux dispositions légales pour son installation. Les délais de livraison indiqués sur le bon de commande sont indiqués à titre indicatif et les éventuels retards ne donnent pas le droit à l’acheteur d’annuler la vente, de refuser la marchandise ou de réclamer une indemnité. Toute réclamation pour non-conformité ou défaut doit être adressée dans un délai de 3 jours à compter de la date de réception de la commande par courrier recommandé. Mediatec est exonéré de son obligation de livraison en cas d’événement imprévisible ou de force majeure. A titre indicatif, les grèves totales ou partielles, les inondations et les incendies sont des cas de force majeure. Le transfert de propriété des produits livrés ou non livrés est suspendu jusqu’au paiement intégral du prix par le client, sans que cela n’affecte le transfert des risques. Mediatec peut facturer des frais en cas de refus de livraison ou d’annulation d’une commande. Les envois sont couverts par les conditions générales des prestataires de services postaux portugais. D’autres services d’expédition peuvent être demandés par écrit, le coût supplémentaire est à la charge du client. Les commandes à destination du PORTUGAL sont envoyées gratuitement par CTT par expédition normale, c’est-à-dire sans signature ni suivi de votre envoi, de sorte que MEDIATEC n’est pas responsable de toute perte ou retard de l’expédition, et il est impossible pour ce mode d’expédition d’avoir un suivi par MEDIATEC. Le client, au moment de la commande à destination au Portugal, peut choisir l’expédition avec signature et suivi de sa commande, et dans cette situation payer les frais d’expédition qui seront ajoutés, dans cette condition oui, MEDIATEC peut donner le numéro d’expédition et c’est au client de faire la recherche appropriée du transporteur. Dans les deux cas, MEDIATEC n’est responsable du retard ou de la perte de la commande une fois qu’elle a été prise en charge par le transporteur.
Article 12 : LIEU APPLICABLE
Le présent contrat est soumis au Code des obligations et peut être modifié à tout moment.
Article 11 : DROIT DE RÉTRACTATION Vous disposez d’un délai de rétractation de 14 jours à compter de la réception de votre commande pour retourner le produit qui ne vous convient pas, qui est défectueux ou qui n’est pas conforme à la commande. Les produits devront alors être retournés selon notre procédure de retour, dans leur intégralité, intacts, en parfait état de fonctionnement et dans leur emballage d’origine. Le droit de rétractation prend effet le jour suivant la réception de la marchandise à l’adresse indiquée par le client. Ce dernier prendra alors en charge les frais de réexpédition. Les éventuels frais de remise en état seront à la charge du client. Pour tout retour d’articles en vente dans le délai de rétractation de 14 jours, vous pouvez choisir de créer un avoir valable 1 mois ou de l’échanger contre un autre article de la boutique.
Article 13 : Droit de retour
Vous disposez d’un droit de retour de 14 jours après la date de réception pour les produits achetés en ligne ou en magasin. Cette période vous permet de prendre une décision éclairée concernant votre achat.
*Exceptions au droit de recoursIl existe quelques exceptions à ce droit de recours. Nous ne serons pas en mesure d’accepter les retours dans les cas suivants :*si les articles ont subi des dommages autres que ceux dus au transport. Nous nous engageons à prendre en compte tout dommage subi pendant le transport, à condition que vous nous en ayez informé immédiatement dès réception.*Les produits retournés ne seront acceptés que s’ils sont en parfait état. Cela signifie qu’ils doivent être intacts, non utilisés, non ouverts et retournés dans leur emballage d’origine intact.
Remboursement Nous ne traiterons le remboursement que si l’article retourné est toujours dans son emballage d’origine, non ouvert et non endommagé. Le remboursement sera effectué intégralement, sous la forme d’un avoir, équivalent au prix d’achat du bien.
Frais d’expédition de retourVeuillez noter que les frais d’expédition pour les articles retournés sont généralement à la charge de l’expéditeur. Cependant, si vous préférez, vous pouvez apporter l’article directement à notre centre situé au 3720-006 Baralhas-Ossela. Dans ce cas, n’oubliez pas d’apporter votre facture d’achat, car elle sera nécessaire pour le processus de retour.
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Article 14 : Exclusion de garantie pour les accessoires.
- Étendue de la garantie : La garantie offerte par MEDIATEC est limitée à l’appareil principal de l’appareil acheté. Les accessoires, tels que la télécommande (télécommande), l’alimentation, d’autres accessoires, inclus dans la boîte ou achetés séparément, ne sont pas couverts par cette garantie.
- Procédure de notification et de retour des défauts : En cas de défaut des accessoires, le client doit informer notre société dans les 14 jours suivant l’achat, en envoyant les pièces défectueuses avec la description du défaut. Les frais de retour seront à la charge de notre société, à condition que l’expédition soit effectuée conformément à nos directives. Les pièces doivent être correctement emballées pour le transport. Le non-respect de cette procédure annule tout droit de revendication sur les accessoires.
- Limitations : Les réclamations pour défauts matériels ne seront pas acceptées au-delà de 14 jours après l’achat. La garantie exclut les dommages dus à une mauvaise utilisation, à un entretien inapproprié, à des accidents ou à des modifications ou réparations non autorisées.